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Programa de reforço das capacidades comerciais, melhorando a integração no sistema comercial mundial
Quando parte de uma trajetória ambiental e social viável, o comércio é uma alavanca para a resiliência econômica. Implementado pela AFD, o Programa de Reforço das Capacidades Comerciais (PRCC) apoia os países em desenvolvimento na transformação do seu setor produtivo através de assistência técnica, treinamentos e estudos setoriais ou de viabilidade. Assim, o PRCC facilita a integração desses países no sistema comercial internacional e os apoia em uma transição econômica inclusiva e sustentável.
Objetivos
- Desenvolver políticas comerciais e facilitar a integração econômica regional dos países em desenvolvimento.
- Desenvolver uma oferta competitiva desses países nos mercados regionais e internacionais.
Possuo os pré-requisitos?
O PRCC financia projetos cujo objetivo é orientar o ecossistema comercial para uma trajetória ambiental e social sustentável. O impacto dos projetos na inclusão das pessoas mais vulneráveis, na emancipação econômica das mulheres ou na promoção de uma economia justa e solidária são critérios determinantes para a seleção. Os projetos que podem se beneficiar do PRCC são identificados localmente pelas agências da AFD e pelos serviços econômicos regionais, em diálogo com os Estados.
Você é representante de:
- uma instituição pública
- uma organização regional do setor privado
- uma cooperativa ou organização de produtores
- uma ONG
- uma câmara de comércio
- um ator dos setores envolvidos
Para conhecer nossas soluções adaptadas
Foco
A Facilidade IG apoia técnica e financeiramente o desenvolvimento das Indicações Geográficas na África e nos países da Organização dos Países da África, do Caribe e do Pacífico (ACP). Implementada pelo CIRAD, seus objetivos são elaborar um quadro jurídico e institucional favorável ao desenvolvimento das IG, mas também reforçar as capacidades dos atores das cadeias produtivas e dos atores de apoio às IG. Este acompanhamento permite registrar novas IG piloto e desenvolver as cadeias produtivas envolvidas, além de promover a pesquisa para o desenvolvimento das IG na África.
70 projetos
Desde 2003, o Programa de Reforço das Capacidades Comerciais financiou mais de 70 projetos, num volume de compromissos de 160 milhões de euros. 60% desses financiamentos beneficiaram os países menos desenvolvidos (PMD).
O PRCC fornece principalmente assistência técnica, treinamento, estudos setoriais ou de viabilidade, financiamento de pequenos equipamentos e materiais didáticos para instituições públicas e organizações regionais ou diretamente para os atores das cadeias produtivas.
A 7ª geração do programa, lançada em abril de 2023, apoiará projetos até dezembro de 2025. O PRCC 7 está estruturado em torno de três objetivos:
- Um controle de qualidade amplo, com prioridade para o comércio justo e as indicações geográficas. Essa abordagem também abrange a adequação às normas internacionais e a convergência regulatória com a União Europeia, principalmente nas áreas sanitária e fitossanitária. A proteção da propriedade intelectual e, mais especificamente, o desenvolvimento de indicações geográficas também fazem parte dessa abordagem.
- Apoio ao ecossistema de empreendedorismo e aos setores sustentáveis, através do desenvolvimento de estruturas coletivas, tais como câmaras de comércio, agências de exportação, cooperativas, clusters, etc. O programa também apoia o empreendedorismo, em particular o empreendedorismo social com fins comerciais, ou ainda a estruturação de pequenas empresas para favorecer a expansão das suas atividades a nível internacional.
- Apoio à integração econômica regional e facilitação do comércio na África através do apoio operacional à implementação dos protocolos de acordo da Zona de Livre Comércio Continental Africana (ZLECAF, a sigla em francês) e à harmonização do direito comercial.